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Ações judiciais são movidas contra a Apple por diversos motivos. Alguns são bastante curiosos, mas outros muitas vezes se baseiam na verdade. Em particular, incluem acusações de que a Apple está tentando estabelecer seu próprio monopólio e muitas vezes manipula os preços de (não apenas) aplicativos. A ação movida na semana passada contra desenvolvedores da Apple nesse sentido certamente não é a única nem a primeira da história.

Milhares de músicas no seu bolso - somente se forem do iTunes

Quando o cofundador da Apple, Steve Jobs, lançou o primeiro iPod, ele convenceu as gravadoras a aceitar opções de preço fixo – na época, 79 centavos, 99 centavos e US$ 1,29 por música. A Apple também inicialmente garantiu que a música no iPod só pudesse ser reproduzida se viesse da iTunes Store ou de um CD vendido legalmente. Os usuários que adquiriram sua coleção de músicas de outras maneiras simplesmente não tiveram sorte.

Quando a Real Networks descobriu como transferir músicas de sua Real Music Shop para o iPod no final da década de 1990, a Apple imediatamente lançou uma atualização de software que colocou a Real Networks no limite. Isto foi seguido por uma disputa legal de anos, na qual foi resolvido que os usuários que baixaram músicas do Real Music - embora obtidas legalmente - para seus iPods, as perderam por causa da Apple.

Conspiração de livro

Há alguns anos, por exemplo, a Apple foi acusada de tratamento injusto dos preços dos livros eletrônicos no ambiente da então iBookstore. A Apple atuou como distribuidora, disponibilizando os livros dos autores em sua plataforma e recebendo comissão de 30% sobre as vendas. Em 2016, a Apple foi multada em US$ 450 milhões por um tribunal por fixar preços na iBookstore.

Na época, o tribunal reconheceu como fato o que a princípio parecia uma teoria da conspiração – com base em um acordo secreto com editoras, o preço típico de um e-book subiu dos US$ 9,99 originais para US$ 14,99. O aumento de preço ocorreu apesar da afirmação original de Steve Jobs de que os preços dos livros permaneceriam os mesmos de quando o iPad foi lançado.

Foi comprovado que Eddy Cue realizou uma série de reuniões secretas com várias editoras de Nova York nas quais foi alcançado um acordo mútuo em relação ao aumento dos preços dos livros. Em todo o caso não faltaram negações ou mesmo apagamentos frenéticos dos e-mails em questão.

E os aplicativos novamente

Acusações de manipulação de preços de aplicativos ou de favorecimento do software da própria Apple já são, de certa forma, uma tradição. Dos últimos tempos podemos conhecer, por exemplo, a conhecida disputa Spotify vs. Apple Music, que acabou resultando em uma reclamação apresentada à Comissão Europeia.

Na semana passada, os criadores do aplicativo esportivo Pure Sweat Basketball e do aplicativo para novos pais Lil' Baby Names recorreram à Apple. Eles entraram com uma ação no tribunal estadual da Califórnia acusando a Apple de assumir “controle total sobre a App Store”, bem como de manipulação de preços, que a Apple está tentando eliminar da concorrência.

Os desenvolvedores estão preocupados com a extensão do controle da Apple sobre o conteúdo da App Store. A distribuição dos aplicativos ocorre inteiramente sob a direção da Apple, que cobra comissão de 30% sobre as vendas. Isto é uma pedra no sapato de muitos criadores. Também um pomo de discórdia (sic!) É o fato de não permitir que os desenvolvedores baixem o preço de seus aplicativos para menos de 99 centavos.

Se você não gosta, vá para… Google

A Apple, compreensivelmente, se defende das acusações de buscar o monopólio e o controle total da App Store e afirma que sempre preferiu a concorrência. Ele respondeu à reclamação do Spotify alegando que a empresa preferiria aproveitar todos os benefícios da App Store sem ter que custar nada, e aconselha desenvolvedores insatisfeitos a trabalharem com o Google caso sejam incomodados pelas práticas da App Store.

Ele recusa-se terminantemente a entrar na questão dos preços: “Os desenvolvedores definem os preços que desejam e a Apple não tem papel nisso. A grande maioria dos aplicativos da App Store são gratuitos e a Apple não tem nada a ver com eles. Os desenvolvedores têm diversas plataformas disponíveis para distribuir seus softwares”, A Apple disse em sua defesa.

O que você acha das práticas da Apple? Eles estão realmente tentando manter um monopólio?

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Recursos: TheVerge, Culto do Mac, business Insider

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