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Uma das críticas mais comuns ao streaming de música diz respeito à forma como os detentores de direitos autorais são pagos, ou artistas. O processo de determinação do montante pago é complicado e resulta em taxas que são, segundo muitos, muito inadequadas ou insustentáveis. Diz-se que a Apple tomou medidas para mudar esse processo, mas não claramente por preocupação com o artista.

Apple em colaboração com Conselho de royalties de direitos autorais, o órgão de definição de direitos autorais e royalties do governo dos EUA, criou uma proposta para o governo estabelecer um sistema uniforme de pagamento de royalties musicais. Segundo ele, os detentores de direitos autorais receberiam 9,1 centavos de dólar (cerca de 2,2 CZK) para cada 100 peças.

As regras propostas simplificariam enormemente o processo de definição e pagamento de royalties nos EUA e muito provavelmente melhorariam as condições para os artistas, mas ao mesmo tempo tornariam os serviços de streaming muito mais caros. É compreensível. Nesse caso, porém, a Apple não teria vantagem sobre o Spotify ou o Tidal simplesmente por causa de seu tamanho. A sua posição seria ainda reforçada pelos contratos que celebrou com estúdios de gravação que lhe permitiriam evitar o cumprimento das regras propostas.

A proposta será analisada por juízes federais e, se aprovada, valerá de 2018 a 2022. Aplica-se apenas a royalties de streaming, não de gravação. A Apple não publicou a proposta em si. O diário também The New York Times. A Apple se recusou a comentar a proposta na mídia.

Zdroj: The Verge
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